Telesp tem de indenizar fazendeiro por habilitar linha indevidamente

União leva para STF recurso contra empresa de energia elétrica gaúcha

Juiz nega pedido de usucapião feito pela irmã da proprietária do imóvel

Piloto de automobilismo não consegue reverter multa por quebra de contrato

Jovem confundido com assaltante por vigias de shopping receberá indenização

Não se configura crime de desobediência quando puder ser aplicada sanção administrativa, diz 2ª Turma

Cadeias de fast food destróem Amazônia, diz 'Guardian'

TSE aprova Resolução sobre Propaganda Eleitoral

A absolvição do Coronel

Silvio Mendonça é juiz de direito aposentado, foi professor de Economia Política e Direito Constitucional da Faculdade de Direito da Unisantos. Atualmente é conselheiro fiscal do Diretório Nacional do Partido Socialista Brasileiro (P.S.B.). E-mail: [email protected]

A caridade sem fundos

Exame de Ordem reprova 75,68% no Pará no ano de 2005

Histórico do controle de constitucionalidade.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado e professor universitário, autor do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no prelo. E-mail: [email protected]; [email protected] e no sítio http://spaces.msn.com/mambers/direitopublico.

Bateria de Testes de Direito do Trabalho

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Bateria de Testes de Direito do Trabalho, extraídos das provas da OAB de vários Estados.

Abertas as inscrições para vaga no TJ pelo Quinto Constitucional

Procuradora deve ganhar vaga no STF

Cerverjaria Bavária é condenada em danos morais

Saiba como receber os precatórios alimentícios da Justiça Federal

CEF terá que indenizar cliente por ter leiloado jóias empenhadas

TJ indeniza segurado que estava embriagado

Acidente com trator gera DPVAT